Conservatório de Música do Porto

O Conservatório de Música do Porto é uma escola pública do Ensino Artístico Especializado da Música. Criado pela Câmara Municipal do Porto em sessão de 1 de Julho de 1917, foi inicialmente instalado em edifício situado na Travessa do Carregal, no Porto. Em 13 de Março de 1975 transferiu-se para um palacete localizado na Rua da Maternidade, n.º 13, propriedade da Câmara Municipal do Porto. A partir de 15 de Setembro de 2009, mercê de obras de requalificação e ampliação, esta instituição mudou de instalações, para a Praça Pedro Nunes.

A oferta educativa do Conservatório de Música do Porto desenvolve-se no âmbito dos seguintes diplomas legislativos:

Portaria 1551/2002 de 26 de Dezembro

Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho

Despacho 76/SEAM/1985 de 9 de Outubro

Despacho 65/SERE/90 de 23 de Outubro, alterado pelo DL 74/2004

As Estruturas de Gestão do CMP são as previstas no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, definido pelo Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril que propõe uma maior participação da comunidade educativa na orientação da política pedagógica e administrativa da escola, e possibilita diversas formas de organização interna capazes de reflectir as suas reais especificidades.

Os documentos pelos quais o Conservatório de Música do Porto norteia a sua actividade são os seguintes:

• Projecto Educativo (Projecto de Reorganização)
• Regulamento interno
• Regulamento interno da Biblioteca
• Plano anual de atividades 2011/2012